TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Empresa: Dalton Brothers LLC · Estado: Wyoming · EIN: 98-1937219 · Morada: 30 N Gould ST STE R Sheridan, WY 82801 Website: bijou-lisboa.pt | Contacto: ajuda@bijou-lisboa.pt

Visão Geral

Este website é operado por Dalton Brothers LLC. Ao acederes ao website bijou-lisboa.pt e/ou adquirires produtos, aceitas os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordares com estes termos, não utilizes o website.

Secção 1 — Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados. A violação de qualquer termo resultará na cessação imediata do acesso ao serviço.

Secção 2 — Produtos e Preços

Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento. Não garantimos que as cores apresentadas no monitor correspondam exatamente às cores reais do produto. Eventuais encargos aduaneiros ou de importação aplicáveis no país de destino são da responsabilidade do cliente.

Secção 3 — Pagamentos e Faturação

Todos os pagamentos são processados com encriptação SSL. Concordas em fornecer informações de pagamento e conta completas, atuais e precisas. A apresentação de produtos no website não constitui uma oferta juridicamente vinculativa, mas um catálogo online não vinculativo. O contrato de compra é celebrado apenas após confirmação expressa da encomenda.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em caso de suspeita de fraude, erro de preço ou indisponibilidade de stock.

Secção 4 — Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade de Dalton Brothers LLC ou dos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa por escrito.

Secção 5 — Limitação de Responsabilidade

O serviço é prestado "tal como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas quanto à sua continuidade, precisão ou adequação a um fim específico. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização do serviço. A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pela encomenda em causa.

Secção 6 — Usos Proibidos

É expressamente proibido utilizar o website ou o seu conteúdo para:

• Qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Transmissão de vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
• Recolha de dados pessoais de terceiros sem consentimento
• Difamação, discriminação ou assédio de qualquer tipo
• Violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros
• Fornecer informações falsas ou enganosas

Secção 7 — Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento, todos processados em ambiente seguro com encriptação SSL:

• Google Pay
• Apple Pay
• Visa
• Mastercard
• Multibanco (MB)
• MBWay

Secção 8 — Privacidade

O fornecimento de informações pessoais através da loja está sujeito à nossa Política de Privacidade, disponível em bijou-lisboa.pt. Recomendamos a sua leitura antes de utilizar o website.

Secção 9 — Ligações a Terceiros

O website pode conter ligações a websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses websites. A inclusão de uma ligação não implica qualquer endosso da nossa parte.

Secção 10 — Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente está sempre disponível nesta página. A utilização continuada do website após publicação de alterações constitui a aceitação das mesmas.

Secção 11 — Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pelas leis do estado de Wyoming, EUA. Para clientes europeus, aplicam-se igualmente os direitos de consumidor previstos na legislação da União Europeia e de Portugal.

Para resolução alternativa de litígios, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: ec.europa.eu/consumers/odr. Contacto: ajuda@bijou-lisboa.pt.

Última atualização: Maio 2025 · Bijou Lisboa · ajuda@bijou-lisboa.pt